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Forma de pagamento:
Através da Guia de Recolhimento da União: GRU-SIMPLES:
A GRU-SIMPLES deve ser impressa através do Portal SIAFI, com o preenchimento de campos obrigatórios:
- Unidade Favorecida: Código: 344042
- Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)
- Recolhimento: Código: 28830-6 (Serviço Administrativo).
Depois da impressão, a GRU-Simples deve ser paga em uma agência do Banco do Brasil.
Valor da taxa de registro:
- R$20,00 (Vinte Reais) quando requerido por Pessoa Física
- R$40,00 (Quarenta Reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário / Titular ou Procurador).
A Biblioteca Nacional pede um prazo de 30 dias para registrar a obra.
Maiores informações no Escritório de Direitos Autorais:
Rua da Imprensa nº16/12ºandar - sala 1205
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.030-120
Telefones: 21-2220.0039 or 2262.0017
E-mail: eda@bn.br
Site:http://www.bn.br/
Ou procure as REPRESENTAÇÕES ESTADUAIS
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